1. 2-Autoridades de resolução
1.1. Se múltiplas: responsabilidades + coordenação + líder
1.2. Estabilidade e continuidade
1.3. Minimizar custo total
1.4. Impacto em outras jurisdições
1.5. Independência e proteção legal
2. 1-Escopo
2.1. SIFIs
2.2. FMIs
3. 3-Poderes de resolução
3.1. Tempo adequado de início
3.2. Remover administração
3.3. Continuidade de serviços essenciais
3.4. Sobrepor-se a direitos de acionistas
3.5. Transferência ou venda de ativos
3.6. Separar Good and Bad Banking
3.7. Bridge institution
3.8. Bail-in
3.9. Podem ser combinados
3.10. Aplicação diferente em cada segmento da IF
4. 4-Set-off, netting, collateralisation, segregation of client assets
4.1. "Resolution powers" não implicam vencimento antecipado, etc.
4.2. Set-off:
4.3. Set-off/Netting: Encontro de contas entre a IF em resolução e outras IFs e FMIs
4.4. Collateralisation: Garantias de operações
4.5. Segregation of client assets: Separar os recursos da IF dos recursos de terceiros
5. 11-Planejamento de recuperação e resolução
5.1. Obrigatório para SIFIs
5.2. Pelo menos para G-SIFIs desenvolver em coordenação c/ membros do CMG
5.3. Atualização constante, no mínimo anualmente ou se houver mudança
5.4. RRP - Considerar
5.4.1. Natureza
5.4.2. Complexidade
5.4.3. Interconexões
5.4.4. Potencial de substituição
5.4.5. Tamanho
5.5. Recovery plan
5.5.1. Abranger vários cenários
5.5.2. Considerar liquidez e solvência
5.6. Resolution plan
5.6.1. Tornar resolução factível
5.6.2. Sem descontinuar serviços essenciais
5.6.3. Sem recursos do contribuinte
5.6.4. Plano operacional
5.6.4.1. Funções essenciais
5.6.4.1.1. Opções de resolução
5.6.4.1.2. Infraestrutura
5.6.4.2. Barreiras potenciais e mitigação
5.6.4.3. Proteção de depósitos garantidos e seguros
5.6.4.4. Opções de saída da resolução
5.7. Objetivos e governança
5.7.1. Cenários intrínsecos e sistêmicos
5.7.2. Considerar contágio internacional e crise em diversos mercados
5.7.3. Autoridades não são obrigadas a implementá-los
5.7.4. Recovery plan
5.7.4.1. Reduzir risco, conservar capital e opções estratégicas
5.7.4.2. Responsabilidade da alta-administração
5.7.4.3. Atualização regular e quando houver mudanças estruturais
5.7.5. Resolution plan
5.7.5.1. Responsabilidade do(s) regulador(es)
5.7.5.2. IFs obrigadas a prover informações
5.7.5.3. Discutir partes com IF
5.8. Fiscalização e governança
5.8.1. Autoridades
5.8.1.1. Definir e comunicar processo de comunicação com IFs
5.8.1.2. Rever RRPs e exigir alterações se necessárias
5.8.1.3. Considerar impacto de medidas se adotadas por várias IFs
5.8.2. IFs
5.8.2.1. Integrar RRP nos processos de governaça
5.8.2.2. Ter executivo responsável
5.8.2.3. Exercer simulações quando solicitado pela autoridades
5.8.3. Coordenação internacional
5.8.3.1. Autoridades relevantes devem rever anualmente, com CEOs de G-SIFIs, os RRPs.
5.8.3.2. Garantir comunicação necessária com autoridades de fora do CMG
5.9. Linhas gerais
5.9.1. Estrutura
5.9.1.1. Resumo geral de estratégias e plano operacional
5.9.1.2. Descrever pré-requisitos para implementação de RRPs
5.9.1.3. Responsáveis pelas ações preparatórias, acionamento e implementação
5.9.2. Estratégias
5.9.2.1. Identificar funções essenciais e sistemicamente importantes da IF
5.9.2.2. Manter financiamento de funções essenciais
5.9.2.3. Viabilidade de venda de ativos
5.9.2.4. Sequência e tempo de implementação de cada etapa
5.10. Elementos essenciais
5.10.1. Recuperação, Plano de - Conter
5.10.1.1. Fortalecer situação de capital
5.10.1.2. Venda de ativos
5.10.1.3. Reestruturação voluntária de passivos
5.10.1.4. Garantir financiamento suficiente e diversificado + garantias
5.10.1.5. Definir critérios claros de implementação
5.10.1.6. Estratégia de comunicação com stakeholders
5.10.2. Resolução, Plano de - Identificar
5.10.2.1. Condições legais para início
5.10.2.2. Interdependências e impactos
5.10.2.3. Recursos disponíveis
5.10.2.4. Processo de pagamento de depósitos garantidos
5.10.2.5. Preservar acesso a FMIs
5.10.2.6. Processos e sistemas internos vitais para atividades
5.10.2.7. Implementação internacional
5.11. Necessidade de informações
5.11.1. Tempestiva
5.11.2. Interdependências intragrupo
5.11.3. Dados operacionais e shadow banking
5.11.4. Organização e operações que dão suporte às medidas de RR
5.11.5. Papéis chaves e responsáveis
5.11.6. Estrutura legal e regulatória das operações
5.11.7. Fontes de liquidez, privada e de BCs
6. 12-Acesso e compartilhamento de informação
6.1. Comunicação entre Ministros da Fazenda, BCs ...
6.2. G-SIFIs - acordos específicos
6.3. Management Information Systems - MIS das IFs
7. 5-Garantias
7.1. Respeitar hierarquia de credores, com flexibilidade se necessária
7.2. Credores devem receber >= a liquidação
7.3. Executivos da IF devem ter proteção legal quando atuando de acordo comexigências do BC
7.4. BC deve ter capacidade de exercer poderes de resolução
7.5. Legislação deve evitar ações que atrasem implementação
7.6. Suspender obrigações que possam prejudicar a implantação
8. 6-Financiamento de firmas em resolução
8.1. Evitar uso de recursos do contribuinte
8.2. Financiamento privado de garantias de depósitos e de fundo de resolução
8.3. Recuperar recursos temporários
8.4. Minimizar risco moral
8.5. Em último caso estatização temporária
8.6. Recuperar recursos públicos dos acionistas, credores não garantidos e do sistema financeiro.
9. 7-Amparo legal para cooperação internacional
9.1. RR em um país não deve iniciar automaticamente RR em outro
9.2. Cooperar com autoridades de resolução da matriz
9.3. Antes de agir, independentemente, "host authority" deveria dialogar com "home authority"
9.4. Credores não devem ser discriminados por sua origem...
9.5. Autoridade de resolução deve poder compartilhar informações com outras autoridades internacionais.
9.6. Guardar sigilo de informações recebidas do exterior
10. 8-Grupo de gerenciamento de crise - CMG
10.1. Incluir supervisores, BCs, autoridades de resolução, Ministros da Fazenda e garantidores de depósitos
10.2. Informar ao FSB
10.2.1. Progresso na coordenação e compartilhamento de informação
10.2.2. Processo de RRP das G-SIFIs
10.2.3. "Resolvibilidade" de G-SIFIs
11. 9-Acordos de cooperação internacional específicos para uma IF
11.1. No mínimo para G-SIFIs
11.2. Entre autoridades home e hosts relevantes
11.3. Conter no mínimo
11.3.1. Objetivos e processos de coop. pelo CMG
11.3.2. Definir papéis e responsabilidades pré-crise e em crise
11.3.3. Processo de compartilhamento de informações
11.3.4. Coordenação na criação de RRPs
11.3.5. Encontros anuais para revisar RRPs de G-SIFIs
11.4. A existência de acordo deve ser tornada pública, mas sua estrutura só se autoridades envolvidas concordarem
12. 10-Avaliação de "resolvabilidade"
12.1. Regularmente para G-SIFIs
12.2. Verificar especialmente
12.2.1. Continuidade de serviços chaves
12.2.2. Interdependência intragrupo
12.2.3. Fornecimento de informações
12.2.4. Performance de acordos de cooperação internacionais